REUNIAO ORDINARIA 06.12.2006 - AGENDA

Local: Câmara Municipal de Mirandela

01 - Informação do Sr. Presidente - INTERESSADO: Câmara Municipal

02 - CMM - Orçamento e PPI para 2007 - INTERESSADO: Câmara Municipal

APROVADO POR MAIORIA (4 VOTOS A FAVOR DO PSD E 3 VOTOS CONTRA DO CDS/PP)

03 - Apoio a Projectos de Emprego - INTERESSADOS: Maria J. Palas Pimpão e Manuel Filipe do Vale Araújo

APROVADO POR UNANIMIDADE

04 - Apoio a Projectos de Emprego - INTERESSADO: César Filipe Teixeira Joaquim

APROVADO POR UNANIMIDADE

05 - Criação de uma Associação Privada sem Fins Lucrativos - UAC - Unidade de Acompanhamento e Coordenação - MIRCOM - INTERESSADO: Câmara Municipal

APROVADO POR UNANIMIDADE

06 - Conhecimento de Despachos nos termos da Deliberação da Reunião de 26.10.2005 - INTERESSADO: Câmara Municipal
06.01 - DUA - Secção de Obras Particulares
06.02 - DAGF - Secção de Taxas e Licenças
06.03 - OA - 10ª Modificação ao Orçamento e 9ª Alteração à Despesa e ao PPI e 7ª Alteração ao PAM

07 - DAGF - Contabilidade - Tesouraria - Balancete - INTERESSADO: Câmara Municipal

08 - DAGF - Secção de Aprovisionamento - Autorizações de Despesa e Requisições - INTERESSADO: Câmara Municipal

09 - DAGF - Secção de Contabilidade - Autorizações de Despesa e Ordens de Pagamento - INTERESSADO: Câmara Municipal

10 - Transferência Financeira - INTERESSADO: Junta de Freguesia de Avidagos

APROVADO POR UNANIMIDADE

11 - Pedido de Subsídio - INTERESSADO: Associação de Ténis de Mesa de Bragança

APROVADO POR UNANIMIDADE

12 - Pedido de Subsídio - INTERESSADO: ANDDEM

APROVADO POR UNANIMIDADE

13 - Secção de Taxas e Licenças - Abertura do Comércio Tradicional - INTERESSADO: ACIM

APROVADO POR UNANIMIDADE

14 - Secção de Taxas e Licenças - Abertura de Hipermercado - INTERESSADO: Feira Nova

APROVADO POR UNANIMIDADE

15 - Transferência de Concessão da loja nº26, 1º, no Mercado Municipal - INTERESSADO: Fernanda Maria G. Viegas Cristovão

APROVADO POR UNANIMIDADE

16 - Secção de Projectos e Candidaturas - Apreciação de Candidaturas ao Programa SOLARH, Dec-Lei 39/2001 de 09 de Fev. - INTERESSADO: Elvira Jesus Martins Silva

APROVADO POR UNANIMIDADE

17 - Secção de Projectos e Candidaturas - Apreciação de Candidaturas ao Programa SOLARH, Dec-Lei 39/2001 de 09 de Fev. - INTERESSADO: Maria Fernanda Cabeço Camacho

APROVADO POR UNANIMIDADE

18 - DFI - Beneficiação da EN15-4, entre o km 0.000 e o km 13.067 e da EN102 entre o km 23.566 e o km 26.050 - INTERESSADO: Câmara Municipal

APROVADO POR UNANIMIDADE

19 - DUA - Pedido de Apresentação de Certidão em fase posterior - INTERESSADO: Manuel Joaquim Borges

APROVADO POR UNANIMIDADE

20 - DUA - Pedido de Apresentação de Certidão em fase posterior - INTERESSADO: Baltazar Guilhermino Carvas

APROVADO POR UNANIMIDADE

A INFORMAÇÃO AQUI DISPONIBILIZADA NÃO DISPENSA A CONSULTA DAS ACTAS DAS REUNIÕES CAMARÁRIAS DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO

Gabinete da Vereação do CDS/PP do Município de Mirandela