INTERVENÇAO POLITICA - PODER LOCAL DEMOCRATICO

Na reunião camarária de 21.11.2007 foi efectuada a seguinte intervenção politica pelo Vereador Nuno Sousa:

"A democracia que hoje vivemos ao nível local é substancialmente menos do que a democracia ideal desejada. É uma democracia imperfeita que vezes sem conta assiste a braços de ferro entre a legalidade e a popularidade. Investidos pela legitimidade do voto, alguns eleitos comportam-se como autênticos déspotas, mas fazem-no “em nome do povo” (ou pelo menos vão vendendo essa ilusão) e é “em nome do mesmo povo” que se vão governando e governando os interesses dos que lhe financiam as campanhas.

A melhoria da qualidade da democracia ao nível do nosso poder local implica um investimento contínuo na educação e formação cívica dos cidadãos. É claro que há custos: uma sociedade bem formada torna-se uma sociedade exigente, o que faz com que as demandas dos cidadãos aumentem desproporcionalmente à capacidade de resposta do sistema político, mais lento no seu ajustamento a novos patamares de governação – e, por conseguinte, cause alguma instabilidade e descontentamento. Mas esta é uma regra de ouro da Democracia. Só aos não-democratas, aos populistas, aos déspotas convém uma sociedade pouco informada e com baixos níveis de sofisticação.

Interrogar-se-á o Sr. Presidente sobre o motivo e alcance desta intervenção politica. Resumidamente, o motivo é o Senhor e o alcance, a sua atitude politica para com a Vereação da Oposição, ao longo destes dois anos de mandato.

Como é sabido, a nossa candidatura foi e é um projecto de ideias, sustentado por pessoas com uma grande vontade de trabalhar e com uma grande entrega e dedicação a Mirandela.

Todavia, temos assistido a uma constante adulteração dos valores democráticos nestas reuniões, com insultos pessoais, num tom jocoso e arrogante, sem o menor sentido de responsabilidade politica pelo cargo que se ocupa. Passo a citar:
1 - A sonegação de informação à Vereação da Oposição também tem sido evidente, basta verificar o incumprimento das respostas aos requerimentos apresentados, na negação de cópias de planos e diagnósticos encomendados por esta Autarquia e guardados a sete chaves pelo seu Executivo, talvez na mira de se tornarem manifestos eleitorais para as próximas eleições autárquicas.
2 - A adulteração de actas, toma-se uma posição, mas depois, dá-se instruções para reproduzir em acta, outra intervenção. A imagem do Presidente e dos seus Vereadores (aqueles que intervêm nas reuniões, é claro) não pode ser manchada com tais intervenções.
3 - A atribuição de um voto, em nome da Vereadora da Oposição sem, que a mesma tenha estado presente e a reunião camarária tenha tido quórum, para votação.
4 - A utilização do património da Autarquia – O Boletim Municipal – para aproveitamento politico, às custas do erário público.
5 - O estudo de opinião encomendado para valorizar a imagem politica do Sr. Presidente.
6 - Os convites aleatório - enviados à Vereação da Oposição para salvaguardar a imagem politica do Sr. Presidente como um Autarca democrata.
7 - As retaliações “encapuçadas” sobre aqueles que ousam questionar o “modus operandi” do Sr. Presidente ou que se atrevam a socializar com a Vereação da Oposição. Tudo vale, tudo se faz, para manter o “cadeirão do poder”.

Felicitaria os seus Vereadores, se tivessem a coragem que outros tiveram quando exerceram os seus cargos com responsabilidade e idoneidade, mas que sabiam dizer não à demagogia politica do Presidente, sem nunca comprometer o respeito que lhes é merecido, pelo desempenho das funções neste Executivo.

Se os Vereadores da Oposição fossem realmente os menos preparados, será que mereciam tanto destaque e reconhecimento numa pseudo-entrevista, ou seriam simplesmente ignorados, como é seu procedimento normal para com os seus Vereadores. Basta ao leitor e munícipe ler as duas ultimas perguntas de uma entrevista recente do Sr. Presidente.
Quantas propostas apresentou o Sr. Presidente, enquanto foi Vereador da Oposição? Certamente, nenhuma. Foi demasiado rápido a fugir das suas responsabilidades como autarca eleito.

Esta tem sido uma Vereação que se preocupa com os interesses de Mirandela, de forma desprendida, de cabeça erguida, convictos de que as suas prestações politicas como Vereadores de Oposição, foi no interesse dos Mirandelenses, mesmo quando são alvo de insultos pessoais.

Os constantes balanços de mandatos na comunicação social local, que de três em três meses procura manter viva a imagem politica do Presidente, numa aspiração semelhante ao culto da personalidade praticado pelo Presidente da Venezuela, Hugo Chavez. Resta saber, se o Sr. Presidente pretende agora apresentar aqui neste Órgão uma proposta para a alteração à constituição portuguesa para se tornar democraticamente vitalício nesse lugar.

Temos exercido esse papel com uma acção crítica, exigente e credível – apontando erros e apresentando soluções alternativas.

Afirmando de modo interveniente, a nossa posição no contexto da politica local, travando um combate desigual contra um Executivo maioritário, que se pauta, muitas vezes, por comportamentos POUCO democráticos, por um autoritarismo RUDE, por uma gestão despesista, enfim, de pouca ou nenhuma obra útil.

É nesta condição que a Vereação da Oposição será, doravante, intransigente com os atrasos propositados aos requerimentos apresentados, com a sonegação de assuntos camarários, e outros comportamentos pouco dignificantes para com este órgão."