INTERVENÇAO SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL DE MIRANDELA

Na reunião camarária de 09.04.2008, o Vereador Nuno Sousa apresentou as seguintes considerações relativamente ao PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL para Mirandela:

"Por motivos profissionais não foi possível aos membros da Vereação da Oposição estarem presentes na apresentação do Plano de Mobilidade Sustentável, todavia e após analise do mesmo, pretendíamos deixar, aqui, algumas considerações.

Em primeiro lugar, felicitar os autores do estudo, não é certamente tarefa fácil efectuar a caracterização e diagnóstico da mobilidade, em todas as suas vertentes, na cidade de Mirandela.

Em segundo lugar, e quanto à área de intervenção, esta foi limitada parcialmente ao perímetro urbano da cidade, pois ficaram de fora do estudo, algumas novas áreas habitacionais e zonas periféricas da cidade. Qual o motivo dessa exclusão deste estudo?
Em contrapartida, existe uma área extensa de espaços agrícolas e verdes, a jusante da ponte açude que foi incluída para caracterização. Qual o motivo desta inclusão?

No que se refere aos objectivos da candidatura, que posteriormente foram revistos, nada a assinalar, salientando no entanto e bem, a intenção de reordenar a circulação viária e o estacionamento na zona histórica, enquadrada no âmbito do URBCOM, o descongestionamento de tráfego no centro urbano da cidade e a coordenação dos transportes colectivos públicos da cidade, o metro e autocarros e a garantia condições de mobilidade e acessibilidade aos munícipes com necessidades especiais.

Relativamente aos pontos negativos do concelho, o estudo revela também, as limitações que a cidade de Mirandela tem em termos de acessibilidades externas, principalmente, para Sul do concelho, ou seja, evidencia o que tem sido um arrastamento dum compromisso eleitoral por parte do Executivo PSD - o acesso Oeste ao IP4. Um compromisso há muito prometido e não se compreende a sua demora na concretização. Talvez este estudo venha colocar alguma celeridade nesta questão.

Evidencia ainda a ausência de uma politica camarária de organização e compatibilização da circulação viária e pedonal na cidade. As barreiras arquitectónicas continuam a proliferar, em muitos casos, responsabilidade desta autarquia.

No que se refere à rede de transportes públicos a caracterização é escassa e pouco objectiva: quais são, em concreto, os problemas ao nível de horários?
Quanto à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, nomeadamente em cadeira de rodas, nos autocarros camarários, nada foi referido ou apontado. Aqui, também escasseia a informação, em termos de diagnóstico e de soluções. Uma hipótese, por nós já evidenciada, em reunião de câmara, teria sido a aquisição de um autocarro semelhante ao modelo utilizado no projecto “Gulliver”, que garantia a necessária acessibilidade, para além de ser “amigo do ambiente”, com o seu motor eléctrico.
Sugere ainda que a Câmara Municipal possa vir a concessionar a sua rede de Transportes Públicos. Em que moldes seria essa concessão efectuada? De que forma, pode este estudo promover essa estratégia? Também não refere.

Quanto aos pontos críticos identificados, importa referir que os mais importantes, nomeadamente, o cruzamento da ponte Machado Vaz com a Rua da Republica, já foi objecto de projecto e encontra-se em execução e no que se refere à rotunda do cruzamento do Hospital, também já foi elaborado o respectivo projecto, julgo que pelo GAT, aguardando a sua construção. Ou seja, neste ponto, a decisão politica já fora anteriormente tomada, pelo que o estudo não revela nenhuma resolução.

Em relação ao percursos pedonais e barreiras arquitectónicas, aguardava-se um levantamento mais exaustivo, talvez até mais pormenorizado, incluindo todos os arruamentos dentro da área de estudo, designadamente quanto ao seu dimensionamento, estacionamentos, iluminação, mobiliário urbano, etc, principalmente aqueles elementos que são barreiras arquitectónicas às pessoas com mobilidade reduzida ou invisuais.
O estudo aponta a entrada principal do edifício dos CTT (serviço publico) para evidenciar a falta de acessibilidade a munícipes com dificuldades motoras. E os restantes edifícios que recebem publico, nomeadamente a Câmara Municipal, outros organismos públicos, estabelecimentos comerciais, porque não foram identificados?
A titulo de exemplo, a localização do futuro Gabinete de Apoio ao Munícipe, que resulta de uma decisão politica, é uma obra que já “nasceu torta”, necessitando da execução de rampas no passeio para resolver a acessibilidade directa que esse espaço deveria ter se considerarmos que o edifício, onde esse serviço está a ser instalado, foi construído recentemente.

Todavia e para não tornar extensa esta análise, importa concluir e tendo como referencia a síntese do diagnostico, que os cenários propostos são resumidos e seriam merecedores de justificações mais aprofundadas, que permitissem a elaboração de uma ou várias estratégias sustentáveis no âmbito da mobilidade, para a cidade de Mirandela e num plano mais alargado, para o concelho e todas as suas localidades.

São estas as nossas considerações."

Imagem retirada do portal da Câmara Municipal de Mirandela