sábado, dezembro 02, 2006

REUNIAO ORDINARIA 06.12.2006 - AGENDA

Local: Câmara Municipal de Mirandela

01 - Informação do Sr. Presidente - INTERESSADO: Câmara Municipal

02 - CMM - Orçamento e PPI para 2007 - INTERESSADO: Câmara Municipal

APROVADO POR MAIORIA (4 VOTOS A FAVOR DO PSD E 3 VOTOS CONTRA DO CDS/PP)


03 - Apoio a Projectos de Emprego - INTERESSADOS: Maria J. Palas Pimpão e Manuel Filipe do Vale Araújo

APROVADO POR UNANIMIDADE


04 - Apoio a Projectos de Emprego - INTERESSADO: César Filipe Teixeira Joaquim

APROVADO POR UNANIMIDADE


05 - Criação de uma Associação Privada sem Fins Lucrativos - UAC - Unidade de Acompanhamento e Coordenação - MIRCOM - INTERESSADO: Câmara Municipal

APROVADO POR UNANIMIDADE


06 - Conhecimento de Despachos nos termos da Deliberação da Reunião de 26.10.2005 - INTERESSADO: Câmara Municipal
06.01 - DUA - Secção de Obras Particulares
06.02 - DAGF - Secção de Taxas e Licenças
06.03 - OA - 10ª Modificação ao Orçamento e 9ª Alteração à Despesa e ao PPI e 7ª Alteração ao PAM

07 - DAGF - Contabilidade - Tesouraria - Balancete - INTERESSADO: Câmara Municipal

08 - DAGF - Secção de Aprovisionamento - Autorizações de Despesa e Requisições - INTERESSADO: Câmara Municipal

09 - DAGF - Secção de Contabilidade - Autorizações de Despesa e Ordens de Pagamento - INTERESSADO: Câmara Municipal

10 - Transferência Financeira - INTERESSADO: Junta de Freguesia de Avidagos

APROVADO POR UNANIMIDADE


11 - Pedido de Subsídio - INTERESSADO: Associação de Ténis de Mesa de Bragança

APROVADO POR UNANIMIDADE


12 - Pedido de Subsídio - INTERESSADO: ANDDEM

APROVADO POR UNANIMIDADE


13 - Secção de Taxas e Licenças - Abertura do Comércio Tradicional - INTERESSADO: ACIM

APROVADO POR UNANIMIDADE


14 - Secção de Taxas e Licenças - Abertura de Hipermercado - INTERESSADO: Feira Nova

APROVADO POR UNANIMIDADE


15 - Transferência de Concessão da loja nº26, 1º, no Mercado Municipal - INTERESSADO: Fernanda Maria G. Viegas Cristovão

APROVADO POR UNANIMIDADE


16 - Secção de Projectos e Candidaturas - Apreciação de Candidaturas ao Programa SOLARH, Dec-Lei 39/2001 de 09 de Fev. - INTERESSADO: Elvira Jesus Martins Silva

APROVADO POR UNANIMIDADE


17 - Secção de Projectos e Candidaturas - Apreciação de Candidaturas ao Programa SOLARH, Dec-Lei 39/2001 de 09 de Fev. - INTERESSADO: Maria Fernanda Cabeço Camacho

APROVADO POR UNANIMIDADE


18 - DFI - Beneficiação da EN15-4, entre o km 0.000 e o km 13.067 e da EN102 entre o km 23.566 e o km 26.050 - INTERESSADO: Câmara Municipal

APROVADO POR UNANIMIDADE


19 - DUA - Pedido de Apresentação de Certidão em fase posterior - INTERESSADO: Manuel Joaquim Borges

APROVADO POR UNANIMIDADE


20 - DUA - Pedido de Apresentação de Certidão em fase posterior - INTERESSADO: Baltazar Guilhermino Carvas

APROVADO POR UNANIMIDADE



A INFORMAÇÃO AQUI DISPONIBILIZADA NÃO DISPENSA A CONSULTA DAS ACTAS DAS REUNIÕES CAMARÁRIAS DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO

Gabinete da Vereação do CDS/PP do Município de Mirandela

VEREAÇAO DO CDS/PP


Arq. NUNO MANUEL MACEDO PINTO DE SOUSA
  • arqnunosousa@sapo.pt



  • Nascido em Tete – Moçambique, 37 anos, casado com dois filhos.

    Arquitecto, com licenciatura e Pós-graduação em Arquitectura e Teoria do Design pela "Robert Gordons University", em Aberdeen, Escócia.
    Membro diplomado do "Royal Institute of British Architects" (RIBA). Inscrito no "Architect´s Registration Board" (ARB) e na Ordem dos Arquitectos Portugueses.
    Exerce funções como Técnico Superior de 1º Classe na Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana (AMTQT).
    Tem obras executadas no Reino Unido e em Portugal, nomeadamente na Terra Quente Transmontana.



    Dra. MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO FARIA CALEJO PIRES
  • gcalejopires@hotmail.com


  • Professora efectiva na Escola Luciano Cordeiro, Mirandela.
    Licenciada em História pela Faculdade de letras da Universidade do Porto.
    Membro da Associação de Pais da Escola Secundária de Mirandela.
    Exerceu funções no Conselho Executivo da Escola Luciano Cordeiro de Mirandela.



    Dr. HERNANI FERNANDO FERNANDES RODRIGUES (independente)
  • hernani-rodrigues@hotmail.com


  • Economista, com licenciatura em Economia pela Universidade Nova de Lisboa.
    Membro efectivo da Ordem dos Economistas.
    Pós-Graduação em Gestão Empresarial pelo ISCTE e Mestrado em Economia Rural pela UTAD.
    Consultor da AEP - Associação Empresarial de Portugal. Consultor de empresas na área de Gestão


    NOTA: O candidato à Presidência da Câmara Municipal de Mirandela, o Arq. Domingos Doutel, apresentou suspensão de mandato por 10 meses com inicio em Fevereiro de 2006, tendo sido substituido pelo Dr. Hernâni Rodrigues. Após este periodo de suspensão, o Arq. Domigos Doutel apresentou a sua cessação de funções como Vereador em regime de não permanência, com inicio a 24 de Novembro de 2006. O Dr. Hernâni Rodrigues é agora Vereador efectivo, em regime de não permanência.