REUNIAO ORDINARIA 06.12.2006 - AGENDA
Local: Câmara Municipal de Mirandela
01 - Informação do Sr. Presidente - INTERESSADO: Câmara Municipal
02 - CMM - Orçamento e PPI para 2007 - INTERESSADO: Câmara Municipal
APROVADO POR MAIORIA (4 VOTOS A FAVOR DO PSD E 3 VOTOS CONTRA DO CDS/PP)
03 - Apoio a Projectos de Emprego - INTERESSADOS: Maria J. Palas Pimpão e Manuel Filipe do Vale Araújo
APROVADO POR UNANIMIDADE
04 - Apoio a Projectos de Emprego - INTERESSADO: César Filipe Teixeira Joaquim
APROVADO POR UNANIMIDADE
05 - Criação de uma Associação Privada sem Fins Lucrativos - UAC - Unidade de Acompanhamento e Coordenação - MIRCOM - INTERESSADO: Câmara Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE
06 - Conhecimento de Despachos nos termos da Deliberação da Reunião de 26.10.2005 - INTERESSADO: Câmara Municipal
06.01 - DUA - Secção de Obras Particulares
06.02 - DAGF - Secção de Taxas e Licenças
06.03 - OA - 10ª Modificação ao Orçamento e 9ª Alteração à Despesa e ao PPI e 7ª Alteração ao PAM
07 - DAGF - Contabilidade - Tesouraria - Balancete - INTERESSADO: Câmara Municipal
08 - DAGF - Secção de Aprovisionamento - Autorizações de Despesa e Requisições - INTERESSADO: Câmara Municipal
09 - DAGF - Secção de Contabilidade - Autorizações de Despesa e Ordens de Pagamento - INTERESSADO: Câmara Municipal
10 - Transferência Financeira - INTERESSADO: Junta de Freguesia de Avidagos
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Pedido de Subsídio - INTERESSADO: Associação de Ténis de Mesa de Bragança
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Pedido de Subsídio - INTERESSADO: ANDDEM
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Secção de Taxas e Licenças - Abertura do Comércio Tradicional - INTERESSADO: ACIM
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Secção de Taxas e Licenças - Abertura de Hipermercado - INTERESSADO: Feira Nova
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - Transferência de Concessão da loja nº26, 1º, no Mercado Municipal - INTERESSADO: Fernanda Maria G. Viegas Cristovão
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - Secção de Projectos e Candidaturas - Apreciação de Candidaturas ao Programa SOLARH, Dec-Lei 39/2001 de 09 de Fev. - INTERESSADO: Elvira Jesus Martins Silva
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - Secção de Projectos e Candidaturas - Apreciação de Candidaturas ao Programa SOLARH, Dec-Lei 39/2001 de 09 de Fev. - INTERESSADO: Maria Fernanda Cabeço Camacho
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - DFI - Beneficiação da EN15-4, entre o km 0.000 e o km 13.067 e da EN102 entre o km 23.566 e o km 26.050 - INTERESSADO: Câmara Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - DUA - Pedido de Apresentação de Certidão em fase posterior - INTERESSADO: Manuel Joaquim Borges
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - DUA - Pedido de Apresentação de Certidão em fase posterior - INTERESSADO: Baltazar Guilhermino Carvas
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Gabinete da Vereação do CDS/PP do Município de Mirandela